M. GARCIA
Advogados Associados



Tributário


  • Contencioso Judicial e Administrativo (Municipal, Estadual e Federal);
  • Administração e Redução de Passivo Tributário;
  • Elaboração de Consultas: IR, CSSL, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS, bem como os Demais Impostos e Contribuições Sociais;
  • Implementação de Planejamento Tributário para Diminuição da Carga Tributária;
  • Consultoria Especializada em Classificação Fiscal de Mercadorias na Área de Cosméticos e Perfumaria com Base na TEC (Tarifa Externa Comum) e na TIPI (Tabela do Imposto Sobre Produtos Industrializados) visando o Adequado Enquadramento das Mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;
  • Penal Tributária;
  • Crimes Contra a Ordem Tributária;
  • Previdenciários e Sonegação Fiscal;
  • Acompanhamento e Elaboração de Defesas e Recursos no Âmbito Administrativo-Tributário, bem como do Inquérito Policial;
  • Desfecho da Ação Penal.