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Atuamos em defesa de empresas em todas as instâncias judiciais em ações envolvendo acidentes do trabalho e pedido de indenizações por danos morais, materiais, estéticos e pensão vitalícia, com intuito de afastar ou minimizar condenações que causem grande impacto financeiro.
Constitui no suporte ao enquadramento sindical da categoria econômica e profissional, negociação junto a sindicatos de acordos coletivos de trabalho, tais como: redução do intervalo de refeição, participação nos lucros, e resultados, banco de horas, estabelecimento de jornada 12x36. Participação em assembléias com negociação de reajustes salariais e reivindicações sindicais.
Consiste no exame e revisão de procedimentos internos da empresa frente à legislação e entendimentos dos tribunais trabalhistas, identificando passivos ocultos e propondo a implantação de medidas com a finalidade de mitigar ou eliminar os riscos trabalhistas, ações judiciais e autuações administrativas pelo não cumprimento da legislação. Preparação e revisão de contratos de trabalho, com ou sem vínculo de emprego, terceirização de serviços, trabalho temporário, acordo extrajudiciais, regulamentos e políticas internas adequadas à legislação.
O M. GARCIA atua na defesa de sociedades empresariais e pessoas físicas elaborando iniciais, defesas, recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas, em reclamação trabalhista, ação civil pública, inquérito civil, além de realização de audiências e participação em mediação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Impetração de mandado de segurança e ajuizamento tutela de urgência, ação rescisória, ação de consignação em pagamento, ação anulatória, inquérito judicial para apuração de falta grave, correição parcial, entre outras peças processuais.
