M. GARCIA
Advogados Associados



Cível


  • Análise de Contratos em Geral;
  • Assessoria na Compra e Venda de Participações em Sociedades;
  • Reorganização ou Transformação Societária, Fusões, Cisões e Incorporações;
  • Assessoria e Elaboração de Contratos de Associações e Joint Ventures;
  • Elaboração de Contratos de Constituição de Empresas;
  • Alterações Contratuais, Cessão e Transferência de Quotas Sociais;
  • Orientação e Defesa de Direitos de Acionistas.


Áreas Especiais:

a) Direitos do Consumidor

  • Orientações e Defesas Relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor;
  • Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor;
  • Qualidade de Produtos e Serviços;
  • Práticas Comerciais;
  • Proteção Contratual.


b) Responsabilidade Civil Voltada Área Médica

  • Assessoria e Elaboração de Pareceres Médicos-Legais;
  • A questão do Erro Médico;
  • Elaboração de Defesas em Ações Ordinárias de Indenização por Danos Materiais e Morais;
  • Processo Ético-Disciplinar e Elaboração de Defesas Perante o Conselho Regional de Medicina.


c) Sociedades Cooperativas

  • Assessoria na Constituição das Sociedades Cooperativas;
  • Elaboração de Estatuto Social e Regimento Interno;
  • Elaboração de Atas de Assembléias Gerais;
  • Elaboração de Contratos de Prestação de Serviço e Outros Necessários a Operacionalização das Cooperativas.


d) Direito Ambiental

  • Assessoria Empresarial Quanto à Legislação;
  • Licenças Junto aos Órgãos Governamentais de Proteção ao Meio Ambiente;
  • Assessoria na Implantação de Loteamento para Preservação do Meio Ambiente.